LUIZ CARLOS GAMAS DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 028-2026 2026

REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO 1° MOTO ROCK DE RIO DO PRADO – 1° ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS, REALIZADO NOS DIAS 4 E 5 DE SETEMBRO DE 2026:

Autor Protocolo em 04/09/2026 · nº 522-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 024-2026 2026

INFORMAÇÕES SOBRE A LEI SANCIONADA N°1.322, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA NORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA CARGO.

Autor Protocolo em 03/08/2026 · nº 502-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 026-2026 2026

REQUERIMENTO DE IINFORMAÇÕES, SOLICITANDO O SEU ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Autor Protocolo em 03/08/2026 · nº 504-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 025-2026 2026

INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA EM SALA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor Protocolo em 03/08/2026 · nº 503-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 023-2026 2026

SOLICITANDO O SEU ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS COM A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO REALIZADO NA LOCALIDADE DE VILA FORMOSA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG, BEM COMO DO ARRAIÁ JULINO REALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG, AMBOS PROMOVIDOS NO EXERCÍCIO DE 2026.

Autor Protocolo em 30/07/2026 · nº 498-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 021-2026 2026

APRESENTO O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO 0 SEU ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À OBRA DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DO CAMPINHO DO BAIRRO BAHIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG,

Autor Protocolo em 03/07/2026 · nº 494-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 019-2026 2026

APRESENTO O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO 0 SEU ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DAS 20 (VINTE) CASAS POPULARES DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

Autor Protocolo em 03/07/2026 · nº 492-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 020-2026 2026

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES DO EXERCÍCIO DE 2026 SOBRE O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA.

Autor Protocolo em 03/07/2026 · nº 493-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 014-2026 2026

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE À CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO NO 005/2026, CUJO OBJETO TRATA DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE RIO DO PRADO/MG.

Autor Protocolo em 29/05/2026 · nº 476-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 015-2026 2026

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE À CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO NO 006/2026, CUJO OBJETO TRATA DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INSUMOS PARA INFRAESTRUTURA, FERRAGENS, ARTEFATOS DE CONCRETO, MATERIAIS HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS E MATERIAIS DE APOIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE RIO DO PRADO/MG.

Autor Protocolo em 29/05/2026 · nº 477-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 017-2026 2026

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA "UNHA PINTADA", REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO 720 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG.

Autor Protocolo em 29/05/2026 · nº 481-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 009-2026 2026

INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO DE VILA FORMOSA DE MINAS, A SER EXECUTADA COM RECURSOS NO VALOR DE R$ 337.000,00, ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL BRUNO FARIAS.

Autor Protocolo em 08/05/2026 · nº 466-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 010-2026 2026

INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO Á INTERNET VIA SATÉLITE, POR MEIO DA TECNOLOGIA STARLINK.

Autor Protocolo em 08/05/2026 · nº 467-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 008-2026 2026

REQUERIMENTO N° 008/2026 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA COPANOR E ÁS MARGENS DA ESTRADA BOIADEIRA.

Autor Protocolo em 16/03/2026 · nº 0427-2026

Em Tramitação Ver detalhes

Requerimento Nº 007-2026 2026

REQUERIMENTO N° 007/2026 - REQUER QUE SEJA PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE GEORREFERENCIAMENTO DOS TERRENOS NO MUNICÍPIO.

Autor Protocolo em 13/03/2026 · nº 0426-2026

Em Tramitação Ver detalhes

Requerimento Nº 006-2026 2026

REQUERIMENTO N°006/2026 - INFORMAÇÕES SOBRE A ALFAUNIPAC.

Autor Protocolo em 13/02/2026 · nº 415-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 001-2026 2026

REQUERIMENTO N°001/2026 - SE HÁ DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor Protocolo em 29/01/2026 · nº 395-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 002-2026 2026

REQUERIMENTO N°002 - INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOVAS MOTOCULTIVADORES QUE SERÃO ADQUIRIDOS.

Autor Protocolo em 29/01/2026 · nº 396-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 003-2026 2026

REQUERIMENTO N°003/2026 - SEJAM ENCAMINHADAS ÚLTIMAS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DO ANO DE 2026.

Autor Protocolo em 29/01/2026 · nº 397-2026

Protocolada Ver detalhes