Legislativo

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Mesa Diretora · Biênio 2025/2026

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GILSON GUIMARÃES FIGUEIREDO PSB Presidente

CLEITON MARTINS DOS SANTOS SOLIDARIEDADE Vice-Presidente

DAUVANDE PEREIRA DOS SANTOS PSB Secretário(a)

Últimas proposições

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Proposição	Ementa	Autor	Protocolo	Situação
Projeto de Decreto Legislativo 005-2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO, ESTADO DE MINAS GERAIS.	LUCAS SOUZA SANTOS	18/09/2026	Protocolada
Projeto de Decreto Legislativo 004-2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO, ESTADO DE MINAS GERAIS.	LUCAS SOUZA SANTOS	18/09/2026	Protocolada
Projeto de Decreto Legislativo 003-2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO, ESTADO DE MINAS GERAIS.	LUCAS SOUZA SANTOS	18/09/2026	Protocolada
Projeto de Decreto Legislativo 002-2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO, ESTADO DE MINAS GERAIS.	LUCAS SOUZA SANTOS	18/09/2026	Protocolada
Indicação 091-2026	INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS À MATÉRIA.	IRISMA FIGUEREDO SOUSA	18/09/2026	Protocolada
Indicação 090-2026	INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA NO GALPÃO DO ALMOXARIFADO LOCALIZADO EM VILA FORMOSA DE MINAS, DESTINADA À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE OBRAS.	IRISMA FIGUEREDO SOUSA	18/09/2026	Protocolada

Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 20/10/2026 19:23