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Proposições

Acompanhe as matérias apresentadas na Câmara: projetos de lei, requerimentos, indicações, moções e vetos, com a situação atual e a tramitação de cada uma.

140Proposições publicadas 6Em tramitação 0Aprovadas 140Protocoladas em 2026
Geral Projetos de Lei Requerimentos Indicações Projetos de Resolução Decretos Legislativos Moções Vetos Atas das Sessões
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Requerimento Nº 028-2026 2026

REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO 1° MOTO ROCK DE RIO DO PRADO – 1° ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS, REALIZADO NOS DIAS 4 E 5 DE SETEMBRO DE 2026:

LUIZ CARLOS GAMAS DE OLIVEIRA Protocolo em 04/09/2026 · nº 522-2026
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Indicação Nº 080-2026 2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA GUANABARA, NO BAIRRO BAHIA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA LEIDIANE, FILHA DE NEI DE NICEFA. SOLICITA, AINDA, QUE, CASO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO SEJA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COPANOR, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENCAMINHE IMEDIATAMENTE A SOLICITAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL E ACOMPANHE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ A EFETIVA SOLUÇÃO DO PROBLEMA, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO.

LUIZ CARLOS GAMAS DE OLIVEIRA Protocolo em 04/09/2026 · nº 523-2026
Protocolada Ver detalhes
Requerimento Nº 023-2026 2026

SOLICITANDO O SEU ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS COM A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO REALIZADO NA LOCALIDADE DE VILA FORMOSA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG, BEM COMO DO ARRAIÁ JULINO REALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG, AMBOS PROMOVIDOS NO EXERCÍCIO DE 2026.

LUIZ CARLOS GAMAS DE OLIVEIRA Protocolo em 30/07/2026 · nº 498-2026
Protocolada Ver detalhes
Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 20/10/2026 20:26