Requerimento nº 001-2026

REQUERIMENTO N°001/2026

O Vereador abaixo assinado, Luiz Carlos Gamas de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES:

Para que informe a esta Casa Legislativa:

• Se há data prevista para a realização de concurso público municipal;
•  Em caso afirmativo, quais áreas e cargos estão previstos para serem contemplados no referido concurso;
• Se existe estudo ou planejamento em andamento para a realização do certame.

Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade obter esclarecimentos para o adequado exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, bem como prestar informações à população acerca do planejamento da Administração Municipal quanto à recomposição e regularização do quadro de servidores públicos.