Requerimento nº 023-2026

REQUERIMENTO N°023/2026

SOLICITANDO O SEU ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS COM A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO REALIZADO NA LOCALIDADE DE VILA FORMOSA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG, BEM COMO DO ARRAIÁ JULINO REALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG, AMBOS PROMOVIDOS NO EXERCÍCIO DE 2026.

SOLICITA-SE, ESPECIFICAMENTE, O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:

1. VALOR TOTAL GASTO PELO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE CADA EVENTO, DISCRIMINADO POR NATUREZA DA DESPESA.
2. RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES OU PESSOAS FÍSICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU FORNECIMENTO DE BENS.
3. CÓPIAS INTEGRAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO, CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES OU QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS QUE DERAM ORIGEM ÀS CONTRATAÇÕES.
4. RELAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS CONTRATADAS PARA CADA EVENTO, CONTENDO: NOME DA ATRAÇÃO; VALOR INDIVIDUAL DO CACHÊ; FORMA DE CONTRATAÇÃO (DIRETA OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESA); CÓPIA DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
5. RELAÇÃO DETALHADA DAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURA DOS EVENTOS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS: PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS,    SEGURANÇA, BRIGADISTAS,  ORNAMENTAÇÃO,     DIVULGAÇÃO,       LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DEMAIS SERVIÇOS CONTRATADOS.
6. CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES A DESPESAS REALIZADAS
7. CÓPIAS DOS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E ORDENS DE PAGAMENTO RELATIVOS A TODAS AS DESPESAS DOS EVENTOS.
8. IDENTIFICAÇÃO DA FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA CUSTEAR CADA EVENTO, ESPECIFICANDO SE PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS, FEDERAIS, EMENDAS PARLAMENTARES OU OUTRAS FONTES.
9. INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, TAIS COMO PATROCÍNIOS, CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, EXPLORAÇÃO DE BARRACAS, PERMISSÕES DE USO OU OUTRAS RECEITAS VINCULADAS.
10. RELATÓRIO CONTENDO O CUSTO FINAL DE CADA EVENTO E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CASO JÁ TENHA SIDO CONCLUÍDA.