LUIZ CARLOS GAMAS DE OLIVEIRA

Indicação Nº 079-2026 2026

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA LADEIRA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE OSMAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DE AREIA/OSMAR, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG.

Autor Protocolo em 04/09/2026 · nº 521-2026

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Indicação Nº 080-2026 2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA GUANABARA, NO BAIRRO BAHIA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA LEIDIANE, FILHA DE NEI DE NICEFA. SOLICITA, AINDA, QUE, CASO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO SEJA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COPANOR, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENCAMINHE IMEDIATAMENTE A SOLICITAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL E ACOMPANHE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ A EFETIVA SOLUÇÃO DO PROBLEMA, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO.

Autor Protocolo em 04/09/2026 · nº 523-2026

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Indicação Nº 081-2026 2026

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA ODONTOLÓGICA, ESPECIALMENTE DOS DENTISTAS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG.

Autor Protocolo em 04/09/2026 · nº 524-2026

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Indicação Nº 076-2026 2026

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVISÃO E REDUÇÃO DO VALOR COBRADO DOS CIDADÃOS DE RIO DO PRADO/MG REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BUSCANDO DIMINUIR O IMPACTO DESSA COBRANÇA NO ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS.

Autor Protocolo em 04/09/2026 · nº 518-2026

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Indicação Nº 077-2026 2026

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, PROIBINDO O DESCARTE DE LIXO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BAHIA, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG.

Autor Protocolo em 04/09/2026 · nº 519-2026

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Indicação Nº 087-2026 2026

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E MELHORIAS NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE ZEZIM DE OSMAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DE AREIA — OSMAR, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG.

Autor Protocolo em 04/09/2026 · nº 531-2026

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Requerimento Nº 028-2026 2026

REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO 1° MOTO ROCK DE RIO DO PRADO – 1° ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS, REALIZADO NOS DIAS 4 E 5 DE SETEMBRO DE 2026:

Autor Protocolo em 04/09/2026 · nº 522-2026

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Indicação Nº 078-2026 2026

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UM PEQUENO TRECHO DE ESTRADA PARA DAR ACESSO À PLANTAÇÃO (ROÇA) DO SENHOR ADEMAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG.

Autor Protocolo em 04/09/2026 · nº 520-2026

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Indicação Nº 070-2026 2026

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ELSINHO. NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DE BENTOS.

Autor Protocolo em 14/08/2026 · nº 510-2026

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Indicação Nº 071-2026 2026

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA RESIDÊNCIA DA SENHORA SIMÉIA, LOCALIZADA EM VILA FORMOSA DE MINAS.

Autor Protocolo em 14/08/2026 · nº 511-2026

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Indicação Nº 072-2026 2026

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA.

Autor Protocolo em 14/08/2026 · nº 514-2026

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Requerimento Nº 024-2026 2026

INFORMAÇÕES SOBRE A LEI SANCIONADA N°1.322, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA NORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA CARGO.

Autor Protocolo em 03/08/2026 · nº 502-2026

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Requerimento Nº 026-2026 2026

REQUERIMENTO DE IINFORMAÇÕES, SOLICITANDO O SEU ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Autor Protocolo em 03/08/2026 · nº 504-2026

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Indicação Nº 069-2026 2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A DOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO EM PREPARAÇÃO PARA A MARATONA DE 07 DE SETEMBRO DE 2026, A SER REALIZADA EM RIO DO PRADO, OS SEGUINTES BENEFÍCIOS.

Autor Protocolo em 03/08/2026 · nº 501-2026

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Indicação Nº 068-2026 2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU DE OUTROS DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AMBRÓSIO PORTO, EM FRENTE AO BAR DO OSÓRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor Protocolo em 03/08/2026 · nº 500-2026

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Requerimento Nº 025-2026 2026

INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA EM SALA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor Protocolo em 03/08/2026 · nº 503-2026

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Requerimento Nº 023-2026 2026

SOLICITANDO O SEU ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS COM A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO REALIZADO NA LOCALIDADE DE VILA FORMOSA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG, BEM COMO DO ARRAIÁ JULINO REALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG, AMBOS PROMOVIDOS NO EXERCÍCIO DE 2026.

Autor Protocolo em 30/07/2026 · nº 498-2026

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Requerimento Nº 021-2026 2026

APRESENTO O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO 0 SEU ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À OBRA DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DO CAMPINHO DO BAIRRO BAHIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG,

Autor Protocolo em 03/07/2026 · nº 494-2026

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Indicação Nº 066-2026 2026

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO DA PASSAGEM DE ÁGUA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR DEVALDINHO, NA COMUNIDADE PRADINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG.

Autor Protocolo em 03/07/2026 · nº 491-2026

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Requerimento Nº 019-2026 2026

APRESENTO O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO 0 SEU ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DAS 20 (VINTE) CASAS POPULARES DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

Autor Protocolo em 03/07/2026 · nº 492-2026

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