LUIZ CARLOS GAMAS DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 020-2026 2026

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES DO EXERCÍCIO DE 2026 SOBRE O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA.

Autor Protocolo em 03/07/2026 · nº 493-2026

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Projeto de Lei Nº 015-2026 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor Protocolo em 12/06/2026 · nº 489-2026

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Indicação Nº 064-2026 2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO GRUPO VIDA SAUDÁVEL DE RIO DO PRADO E VILA FORMOSA, TAIS COMO COLCHONETES, CONES, BAMBOLÊS, BOTÕES DEMARCATÓRIOS, CORDAS, BOLAS, ELÁSTICOS, HALTERES E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FÍSICAS DESENVOLVIDAS PELO GRUPO.

Autor Protocolo em 12/06/2026 · nº 488-2026

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Indicação Nº 061-2026 2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DO PRADO O IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL ANTERIORMENTE UTILIZADO PELA EMATER, LOCALIZADO NA RUA HOMERO DE ALMEIDA, CENTRO, PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AOS SEUS FILIADOS.

Autor Protocolo em 12/06/2026 · nº 485-2026

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Indicação Nº 062-2026 2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU OUTROS DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA SEVERIANO FONSECA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO.

Autor Protocolo em 12/06/2026 · nº 486-2026

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Indicação Nº 063-2026 2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU OUTROS DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BELO HORIZONTE, EM FRENTE AO BAR DO TALZINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO.

Autor Protocolo em 12/06/2026 · nº 487-2026

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Requerimento Nº 014-2026 2026

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE À CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO NO 005/2026, CUJO OBJETO TRATA DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE RIO DO PRADO/MG.

Autor Protocolo em 29/05/2026 · nº 476-2026

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Requerimento Nº 015-2026 2026

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE À CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO NO 006/2026, CUJO OBJETO TRATA DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INSUMOS PARA INFRAESTRUTURA, FERRAGENS, ARTEFATOS DE CONCRETO, MATERIAIS HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS E MATERIAIS DE APOIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE RIO DO PRADO/MG.

Autor Protocolo em 29/05/2026 · nº 477-2026

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Requerimento Nº 017-2026 2026

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA "UNHA PINTADA", REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO 720 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG.

Autor Protocolo em 29/05/2026 · nº 481-2026

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Indicação Nº 052-2026 2026

REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PLANALTO, NAS PROXIMIDADES ACIMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE VILA FORMOSA DE MINAS.

Autor Protocolo em 08/05/2026 · nº 462-2026

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Indicação Nº 055-2026 2026

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO Á PROPIEDADE DO SR.DEGUINHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA.

Autor Protocolo em 08/05/2026 · nº 465-2026

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Indicação Nº 053-2026 2026

MELHORIAS NA ESTRADA LOCALIZADA NA ENTRADA DA FARINHEIRA, NO ASSENTAMENTO SANTA CRUZ.

Autor Protocolo em 08/05/2026 · nº 463-2026

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Indicação Nº 051-2026 2026

QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor Protocolo em 08/05/2026 · nº 461-2026

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Requerimento Nº 009-2026 2026

INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO DE VILA FORMOSA DE MINAS, A SER EXECUTADA COM RECURSOS NO VALOR DE R$ 337.000,00, ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL BRUNO FARIAS.

Autor Protocolo em 08/05/2026 · nº 466-2026

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Indicação Nº 054-2026 2026

MELHORIAS NA ESTRADA LOCALIZADA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO Á PROPIEDADE RURAL DO SENHOR CHEIRO MECÂNICO.

Autor Protocolo em 08/05/2026 · nº 464-2026

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Requerimento Nº 010-2026 2026

INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO Á INTERNET VIA SATÉLITE, POR MEIO DA TECNOLOGIA STARLINK.

Autor Protocolo em 08/05/2026 · nº 467-2026

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Indicação Nº 025-2026 2026

INDICAÇÃO N°025/2025 - CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA HOMERO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO BAR DE VALDIVÁ, NO BAIRRO BAHIA.

Autor Protocolo em 16/03/2026 · nº 429-2026

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Projeto de Lei Nº 005-2026 2026

PROJETO DE LEI N° 005/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG, A ''VAQUEJADA DA CIDADE DE RIO DO PRADO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor Protocolo em 16/03/2026 · nº 0428-2026

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Requerimento Nº 008-2026 2026

REQUERIMENTO N° 008/2026 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA COPANOR E ÁS MARGENS DA ESTRADA BOIADEIRA.

Autor Protocolo em 16/03/2026 · nº 0427-2026

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Requerimento Nº 007-2026 2026

REQUERIMENTO N° 007/2026 - REQUER QUE SEJA PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE GEORREFERENCIAMENTO DOS TERRENOS NO MUNICÍPIO.

Autor Protocolo em 13/03/2026 · nº 0426-2026

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