O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA RESIDÊNCIA DA SENHORA SIMÉIA, LOCALIZADA EM VILA FORMOSA DE MINAS.
LUIZ CARLOS GAMAS DE OLIVEIRAPDT
INDICAÇÃO N°071/2026
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA RESIDÊNCIA DA SENHORA SIMÉIA, LOCALIZADA EM VILA FORMOSA DE MINAS:
1. O FECHAMENTO DO TERRENO DA RESIDÊNCIA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO PARA A MORADORA E SUA FAMÍLIA;
2. O FECHAMENTO/TAMPONAMENTO DAS CAIXAS DE ESGOTO QUE SE ENCONTRAM ABERTAS, EVITANDO RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E, PRINCIPALMENTE, ACIDENTES ENVOLVENDO CRIANÇAS E DEMAIS MORADORES;
3. O ALINHAMENTO, NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DO TERRENO EM FRENTE À COBERTURA DA RESIDÊNCIA, DEIXANDO O LOCAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: A presente Indicação tem como objetivo atender a uma demanda da senhora Siméia, moradora da comunidade de Vila Formosa de Minas, que necessita de melhorias e adequações em sua residência e no terreno. O terreno localizado em frente à cobertura da residência foi utilizado pelo Município para a implantação de um manilhamento destinado à passagem e ao escoamento das águas das chuvas. Segundo relato da moradora, a intervenção foi realizada sem que ela tivesse conhecimento prévio, e ela manifesta sua discordância quanto à utilização do terreno para essa finalidade. Apesar disso, a senhora Siméia solicita que o Poder Público, diante da intervenção realizada, promova as melhorias necessárias no local, especialmente o alinhamento e a recuperação do terreno, deixando a área organizada e segura. Também merece atenção imediata a situação das caixas de esgoto que permanecem abertas, uma vez que podem representar risco de acidentes e contribuir para a proliferação de mosquitos, oferecendo especial perigo às crianças que circulam pelo local. Não se trata de criar conflito, mas de buscar uma solução concreta para uma situação que afeta diretamente a segurança e as condições de vida da moradora e de sua família. Se o Município realizou uma intervenção no local para a implantação do manilhamento, é razoável que também providencie a recuperação, organização e adequação da área afetada, garantindo que a moradora não fique prejudicada.