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Proposições

Acompanhe as matérias apresentadas na Câmara: projetos de lei, requerimentos, indicações, moções e vetos, com a situação atual e a tramitação de cada uma.

140Proposições publicadas 6Em tramitação 0Aprovadas 140Protocoladas em 2026
Geral Projetos de Lei Requerimentos Indicações Projetos de Resolução Decretos Legislativos Moções Vetos Atas das Sessões
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90 proposições em Indicações Mais recentes primeiro
Indicação Nº 080-2026 2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA GUANABARA, NO BAIRRO BAHIA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA LEIDIANE, FILHA DE NEI DE NICEFA. SOLICITA, AINDA, QUE, CASO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO SEJA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COPANOR, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENCAMINHE IMEDIATAMENTE A SOLICITAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL E ACOMPANHE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ A EFETIVA SOLUÇÃO DO PROBLEMA, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO.

LUIZ CARLOS GAMAS DE OLIVEIRA Protocolo em 04/09/2026 · nº 523-2026
Protocolada Ver detalhes
Indicação Nº 075-2026 2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NOS SEGUINTES PONTOS: TRECHO DA CADEIRA DE VANZIN, LADEIRA DE MAURÍCIO, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA; LADEIRA DE BRUNO PISTOLA, NA COMUNIDADE MONTE ALTO, SENTIDO MARIA RICA; TRECHO DA LADEIRA DE OSMAR, SENTIDO COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA; E TRECHO DA LADEIRA QUE DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS.

DEUSDETH DE OLIVEIRA Protocolo em 14/08/2026 · nº 515-2026
Protocolada Ver detalhes
Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 20/10/2026 20:23