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Indicação nº 091-2026

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS À MATÉRIA.

Protocolo
Nº 540-2026 · 18/09/2026
Turnos de votação
1
Texto da proposição

INDICAÇÃO N°091/2026


  • INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS À MATÉRIA.
Justificativa

JUSTIFICATIVA: A presente indicação se justifica em razão da natureza das atividades desempenhadas pelos Técnicos de Enfermagem, os quais exercem funções diretamente relacionadas ao atendimento de pacientes, manuseio de materiais potencialmente contaminados, contato com agentes biológicos e exposição habitual a condições insalubres inerentes ao ambiente de trabalho na área da saúde.

Tramitação1 registro
  1. 18/09/2026
    Protocolo

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 20/10/2026 20:24