DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUIZ CARLOS GAMAS DE OLIVEIRAPDT
PROJETO DE LEI N°015/2026
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
MUNICIPAL DE RIO DO PRADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVA:
Art. 1° FICA DENOMINADA "CAPELA MUNICIPAL RECANTO DA SAUDADE" A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SEVERIANO FONSECA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG.
Art. 2° FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROVIDENCIAR A AFIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA CONTENDO A DENOMINAÇÃO OFICIAL REFERIDA NO ARTIGO 1 0 DESTA LEI.
Art. 3° AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.
Art. 4° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE ATRIBUIR À CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DE "CAPELA MUNICIPAL RECANTO DA SAUDADE", LOCALIZADA NA RUA SEVERIANO FONSECA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO.
A EXPRESSÃO "RECANTO DA SAUDADE" TRADUZ, DE FORMA RESPEITOSA E SENSÍVEL, O SENTIMENTO VIVENCIADO PELAS FAMÍLIAS E AMIGOS QUE UTILIZAM ESTE ESPAÇO PARA PRESTAR AS ÚLTIMAS HOMENAGENS AOS SEUS ENTES QUERIDOS. TRATA-SE DE UM LOCAL DESTINADO À DESPEDIDA, À REFLEXÃO, À SOLIDARIEDADE E AO CONFORTO ESPIRITUAL, MOMENTOS EM QUE A SAUDADE SE FAZ PRESENTE DE MANEIRA ESPECIAL.
A DENOMINAÇÃO PROPOSTA BUSCA CONFERIR IDENTIDADE PRÓPRIA AO ESPAÇO PÚBLICO, VALORIZANDO SUA FINALIDADE SOCIAL E HUMANA, ALÉM DE PROPORCIONAR À COMUNIDADE UM AMBIENTE RECONHECIDO COMO LOCAL DE ACOLHIMENTO E RESPEITO À MEMÓRIA DAQUELES QUE PARTIRAM. O NOME "CAPELA MUNICIPAL RECANTO DA SAUDADE" REPRESENTA VALORES DE RESPEITO, DIGNIDADE, PAZ E HOMENAGEM À MEMÓRIA DOS CIDADÃOS RIO-PRADENSES, CONSTITUINDO UMA DENOMINAÇÃO ADEQUADA PARA UM ESPAÇO DESTINADO AO AMPARO DAS FAMÍLIAS EM MOMENTOS DE LUTO.