Projeto de Lei nº 005-2026

PROJETO DE LEI N°005/2026

INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG, A "VAQUEJADA DA CIDADE DE RIO DO PRADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° Fica incluída no Calendário Cultural e Esportivo do Município de Rio do Prado a tradicional "Vaquejada da cidade de Rio do Prado", a ser realizada anualmente no mês de agosto.

Art. 2° A "Vaquejada da cidade de Rio do Prado", passa a ser reconhecida como evento de relevante interesse cultural, esportivo e turístico para o Município.

Art. 3° 0 Poder Executivo poderá firmar parcerias, convênios e outros instrumentos legais com entidades públicas ou privadas, visando ao apoio, fomento e realização do evento.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA: Vaquejada de Rio do Prado é, tradicio mente, uma das festas de gado mais esperadas do ano, realizada sempre no mês de agosto. Durante quatro dias, o município recebe competidores e amantes da vaquejada de todo o Brasil, que se emocionam na pista do Parque de Vaquejada Planalto dos Amigos em um verdadeiro espetáculo de força, habilidade e devoção à cultura nordestina.

Mais do que uma competição esportiva, a vaquejada é uma manifestação profundamente enraizada na identidade do povo nordestino, representando resistência, tradição e orgulho cultural. Em Rio do Prado, essa celebração tomou-se um marco no calendário local, reunindo milhares de visitantes das cidades vizinhas e de outros estados, que vêm prestigiar não só as competições, mas também os shows e festas que integram o evento. A realização da vaquejada movimenta significativamente o turismo e a economia local, gerando emprego e renda para comerciantes, artistas, trabalhadores informais e toda a cadeia produtiva envolvida. Trata-se, portanto, de um evento de relevância cultural, social e econômica para o município. Diante disso, a presente proposição visa reconhecer oficialmente a importância da Vaquejada de Rio do Prado, incluindo-a no Calendário Cultural e Esportivo do Município. Tal medida fortalece o apoio institucional a essa importante tradição e reafirma o compromisso do poder público com a valorização da cultura nordestina, considerada um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A aprovação deste projeto representa uma conquista histórica para o nosso povo, uma homenagem à perseverança daqueles que mantêm viva a chama da nossa tradição.

Assim, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste Projeto de Lei, como forma de valorização e reconhecimento da Vaquejada de Rio do Prado.