Indicação nº 015-2026

INDICAÇÃO NO 015/2026

O Vereador abaixo assinado, Luiz Carlos Gamas de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte INDICAÇÃO:

Que seja solicitada ao Poder Executivo Municipal a recolocação da placa informativa da obra de pavimentação da Avenida Belo Horizonte.

JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se justifica pelo fato de que a placa informativa da referida obra foi retirada do local. Ressalta-se que a placa constitui importante instrumento de identificação da obra pública, garantindo transparência quanto às informações da execução, como objeto, valores e responsáveis.

Independentemente da gestão responsável pela realização da obra, a placa deve permanecer no local como forma de identificação e respeito ao princípio da publicidade dos atos públicos.