INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DO PRADO O IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL ANTERIORMENTE UTILIZADO PELA EMATER, LOCALIZADO NA RUA HOMERO DE ALMEIDA, CENTRO, PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AOS SEUS FILIADOS.
LUIZ CARLOS GAMAS DE OLIVEIRAPDT
INDICAÇÃO N°061/2026
O Vereador abaixo assinado, Luiz Carlos Gamas de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Plenário, apresentar a seguinte INDICAÇÃO, ao Poder Executivo:
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo proporcionar ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Prado um espaço adequado para o desenvolvimento de suas atividades, reuniões, atendimentos e demais açóes voltadas à defesa e representação dos interesses dos servidores municipais.
O imóvel da antiga EMATER, localizado na Rua Homero de Almeida, encontra-se necessidades em da posição entidade, estratégica possibilitando e possui melhor estrutura organização compatível de seus para atender serviços àse ampliando o atendimento aos seus filiados. Além disso, a destinação do referido imóvel contribuirá para a valorização dos servidores públicos municipais, para o fortalecimento das atividades sindicais e para a adequada utilização de um patrimônio público municipal, garantindo sua conservação e função social. Diante da relevância da matéria, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade da presente indicação e adote as medidas necessárias para sua concretização.