Câmara de Rio do Prado realiza atividade legislativa em 22 de outubro para debater alterações no Plano de Cargos e no Plano de Carreira do Magistério

A Câmara Municipal de Rio do Prado-MG convida Vereadores, profissionais do magistério público municipal, a Secretaria Municipal de Educação e demais interessados para participarem de atividade legislativa a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa.

**Data:** 22 de outubro de 2026
**Horário:** 10h
**Local:** Plenário da Câmara Municipal de Rio do Prado

**Pauta:** Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.297, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Prado-MG, e da Lei nº 1.084, de 03 de agosto de 2009, que trata do Plano de Carreira do Magistério Público do Município, além de colocar em extinção vagas e cargos de provimento efetivo.

A matéria trata diretamente da carreira dos servidores públicos municipais e dos profissionais da educação, por isso a Câmara reforça a importância da participação de todos os interessados no debate.

A atividade é aberta ao público. A presença de todos é de grande importância para o debate da matéria.

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