Requerimento Protocolada Aguardando

Requerimento nº 013-2026

REQUERER O ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS ESCLARECIMENTOS.

Protocolo
Nº 474-2026 · 29/05/2026
Turnos de votação
1
Texto da proposição

REQUERIMENTO N°013/2026


  1. Qual é a empresa atualmente responsável pela prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Rio do Prado-MG;
  2. Cópia do contrato administrativo vigente, com a respectiva data de assinatura, vigência e eventuais aditivos;
  3. Qual o objeto exato do contrato firmado, indicando quais serviços estão abrangidos;
  4. Informar o valor global contratado, os valores já pagos, as parcelas mensais, se houver, e o saldo contratual remanescente;
  5. Informar qual é o canal oficial de comunicação disponibilizado à população para solicitação de manutenção, troca de lâmpadas, reparos, denúncias ou demais C demandas relativas à iluminação pública;
  6. Informar os telefones, e-mails, aplicativo, site, ou outro meio de contato, com especificação do horário de atendimento e prazo médio de resposta;
Votação em plenário
0Sim
0Não
0Abstenção
Tramitação3 registros
  1. 01/06/2026
    Votação
  2. 01/06/2026
    Apresentação
  3. 29/05/2026
    Protocolo

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 20/10/2026 20:23