DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LUCAS SOUZA SANTOSSOLIDARIEDADE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2026.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO, ESTADO DE MINAS GERAIS."
Art. 1°- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, AO SR. UENDEL LOPES FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE RIOPRADENSE.
PARÁGRAFO ÚNICO - A OUTORGA DO TÍTULO ORA CONCEDIDO SE FARÁ EM SESSÃO SOLENE PARA O FIM DESIGNADO.
Art. 2°- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.