DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BAHIA, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAFAEL MENDES DE OLIVEIRAPDT
PROJETO DE LEI N°013/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BAHIA, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° Fica denominado "Campo de Futebol André Pereira Dutra", o campinho de futebol atualmente inominado, localizado no Bairro Bahia, no Município de Rio do Prado-MG.
Art. 2° A denominação de que trata esta Lei destina-se a perpetuar a memória de André Pereira Dutra, antigo morador do Bairro Bahia, reconhecido por sua paixão pelo futebol e pelo apreço e convivência harmoniosa com a comunidade local.
Art. 3° O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a identificação do referido espaço público, inclusive com a instalação de placa nominativa e atualização dos registros administrativos pertinentes.
Art. 4° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA: O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR OBJETIVO PRESTAR JUSTA HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ PEREIRA DUTRA, ANTIGO MORADOR DO BAIRRO BAHIA, PESSOA MUITO QUERIDA PELA COMUNIDADE, RECONHECIDA POR SEU AMOR AO FUTEBOL E PELA SUA PRESENÇA MARCANTE NA VIDA LOCAL. A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CONSTITUI FORMA LEGÍTIMA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA E DE VALORIZAÇÃO DAQUELES QUE, EM VIDA, CONTRIBUÍRAM PARA O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS COMUNITÁRIOS E PARA A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. AO ATRIBUIR AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BAHIA O NOME DE CAMPO DE FUTEBOL ANDRÉ PEREIRA DUTRA, O MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG PRESTA SINGELA, PORÉM SIGNIFICATIVA HOMENAGEM, ETERNIZANDO A LEMBRANÇA DE UM CIDADÃO QUE DEIXOU SEU LEGADO ENTRE FAMILIARES, AMIGOS E VIZINHOS.